Em reunião realizada nesta sexta-feira, 23, em São José dos Campos, o prefeito de Ubatuba e presidente do Codivap (Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba), Eduardo Cesar, recebeu das mãos do secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, o projeto para a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
O projeto apresentado pelo Governo do Estado foi elaborado pela Emplasa e aborda os aspectos jurídicos, institucionais, técnicos da criação do que pretende ser a quarta Região Metropolitana do Estado de São Paulo. O encontro contou com a presença de diversos prefeitos, além de deputados estaduais e federais.
O presidente do Codivap agradeceu a Frente Parlamentar em Defesa do Vale do Paraíba, Serra do Mar, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte e o Governo do Estado pela atenção, que, segundo ele, vinha sendo cobrada há tempos. “Os deputados da Frente estão participando ativamente deste processo e não podemos deixar de agradecer o empenho deles neste sentido. Acredito que a criação da Região Metropolitana fará com que o Estado tenha mais atenção com a região. A partir de agora teremos também um comprometimento maior dos prefeitos com o tema e esperamos que a população possa sentir os benefícios desta mudança o quanto antes”, disse Eduardo Cesar.
O secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, afirmou que dentro de noventa dias deverá ser criado o Conselho de Desenvolvimento Metropolitano, que será formado pelos 39 prefeitos da região. De acordo com o secretário, a decisão da criação deste novo formato se deu pela importância das cidades e por se tratar de uma região com uma fantástica diversidade, além de ser um eixo urbano de desenvolvimento e tecnologia, um pólo de crescimento econômico, com o advento do Pré-Sal no Litoral Norte e um exemplo de sustentabilidade e preservação ambiental. “Hoje é um dia histórico e seremos capazes de mostrar isso para a população”, disse Edson Aparecido.
Benefícios
Segundo o secretário, podem ser citados alguns exemplos de benefícios diretos para a população com a transformação em Região Metropolitana, como é o caso da não cobrança da tarifa de DDD entre as cidades e o planejamento para transporte intermunicipal. “Com o passar do tempo, a população vai perceber melhorias fantásticas com esse instrumento de governança moderno, que deve alavancar ainda mais o turismo na região e criar uma maior sinergia entre os prefeitos, inserindo a região no mapa de desenvolvimento do país”, completou Edson Aparecido.
O presidente da Frente Parlamentar, Padre Afonso Lobato disse em seu discurso que agora a região está recebendo a atenção que merece e anunciou a realização de cinco audiências públicas para tratar sobre o assunto. “Estamos buscamos mecanismos para solucionar problemas crônicos da nossa região”, disse o deputado. De acordo com Padre Afonso, o projeto será encaminhado para votação na Assembleia Legislativa em regime de urgência.
“O encontro foi um divisor de águas e a expectativa é que venham muitas melhorias para a região, em especial para o nosso Litoral Norte. O Estado mostrou que está interessado em colocar o projeto em prática e desta forma estamos vendo um sonho antigo ser realizado”, concluiu o prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar.
(Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
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