Esta terça-feira, 5, foi um dia marcante para os moradores do loteamento Parque Guarani, localizado na região central de Ubatuba. O prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, juntamente com o chefe de gabinete, Délcio Sato e com o secretário de Cidadania e Desenvolvimento Social, Claudinei Salgado, entregou a ordem judicial para registro do loteamento Parque Guarani para o oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Ubatuba. No total são 279 famílias a receberem o registro, representadas por alguns moradores que acompanharam a entrega, realizada no gabinete do prefeito.
A entrega desta ordem judicial é o desfecho de todo um trabalho que foi realizado no Parque Guarani desde 2005, iniciado com o processo de congelamento. Desde então, o bairro tem recebido melhorias de infraestrutura, como água tratada, energia elétrica, guias e sarjetas e agora os imóveis também terão seus devidos registros, que é a etapa final do Programa de Regularização Fundiária aplicado no bairro. Por se tratar de um loteamento localizado em área verde, até então os moradores do bairro não possuíam a documentação de suas casas.
“Quando começamos nosso trabalho no Parque Guarani, o problema era muito maior, não havia água tratada nem energia elétrica em todas as casas. Isso é passado, já avançamos muito e agora já conseguimos pensar em pavimentação e outras melhorias”, disse o prefeito Eduardo Cesar.
O prefeito também lembrou da dificuldade enfrentada para aplicar o Programa de Regularização Urbanística e Fundiária. “Encontramos diversos obstáculos, mas sabíamos da importância desse processo e desde então já comemoramos muitas conquistas, como a remoção de residentes de área de risco para moradias populares construídas com recursos municipais”, falou o prefeito.
Criado em 2005, o programa visa regularizar núcleos habitacionais e evitar a ocupação desordenada e irregular no município, especialmente em áreas de proteção ambiental ou de risco.
Uma grande conquista
O oficial do Cartório de Registro de Imóveis de Ubatuba, Valdemar César Boteon, parabenizou os moradores do Parque Guarani. “O registro valoriza o imóvel, até para que ele possa circular no mercado. Cumprimento o prefeito e o Claudinei, pois vi muito carinho, empenho e dedicação no processo de regularização do Parque Guarani. Este bairro foi o primeiro e serve como exemplo para outros bairros que também serão regularizados em Ubatuba”, disse Boteon.
Para o chefe de gabinete, Délcio Sato, “a conclusão do processo de regularização do Parque Guarani significa muito mais do que apenas uma conquista do bairro, pois abre as portas para novos processos de regularização a serem aplicados no município futuramente”.
A moradora Ana Remy, uma das representantes do bairro que compareceu à prefeitura para a entrega dos documentos, disse que receber este registro é uma vitória: “para nós essa é uma grande conquista, pois ninguém mais tinha a esperança de ter a documentação regularizada. Mas hoje agradecemos o prefeito Eduardo Cesar e o Claudinei, pois agora poderemos deixar uma herança para nossos filhos”.
(Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
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