O governador Geraldo Alckmin esteve no Palácio do Governo, em Campos do Jordão, nesta segunda-feira, 9, onde sancionou o Projeto de Lei que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Acompanhando o governador, o presidente do Codivap (Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte) e prefeito de Ubatuba, Eduardo Cesar, esteve presente ao evento: “como presidente do Codivap, participei ativamente do processo de avaliação dos prós e contras da criação da Região Metropolitana. Agora começa uma nova fase, em que os municípios serão vistos como um todo, mas também cresce a responsabilidade de cada prefeito e do Estado para colocar em prática tudo o que foi proposto. De um modo geral, é muito bom saber que passamos a contar com esta importante ferramenta para facilitar as soluções dos problemas da região”.
Agilidade na resolução de problemas
A RM é um instrumento que permitirá o planejamento e gestão de questões comuns que afetam as cidades da região. Com a criação da mesma, os prefeitos e o Estado trabalharão em conjunto as políticas públicas com o objetivo de agilizar a resolução de problemas.
A solenidade contou com a presença dos 39 prefeitos dos municípios que integram a nova RM, que já nasceu sendo uma das dez mais importantes do país, maior que a de Curitiba, de Porto Alegre e Recife. “A região do Vale do Paraíba é o terceiro maior PIB do Estado, possui um papel significativo na economia, com sua grande diversidade, inovação tecnológica e preservação ambiental. E a partir de agora a região possui uma mesma mesa para fazer seu planejamento e enfrentar desafios”, considerou o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, que coordenou os trabalhos, junto aos parlamentares para a aprovação unânime da lei na Assembleia Legislativa. Edson Aparecido, bem como o governador Geraldo Alckmin e o presidente da Frente Parlamentar do Vale do Paraíba, deputado Afonso Lobato, fez questão de citar a participação do Codivap no processo de criação da RM: “Quero saudar todos os prefeitos e o presidente do Codivap, Eduardo Cesar, peça fundamental nesta discussão”.
A RM Vale e Litoral Norte foi dividida em cinco sub-regiões: Cruzeiro, Guaratinguetá, São José dos Campos, Taubaté e Litoral Norte. Serão criados ainda instrumentos de planejamento, execução e fomento das ações metropolitanas e dentro de 90 dias será criado o Conselho de Desenvolvimento e a partir dele será discutida a criação das Câmaras Temáticas, do Conselho Consultivo e do Fundo.
Grandes desafios
O governador Geraldo Alckmin ressaltou os desafios que serão enfrentados e cobrou dos prefeitos a elaboração de uma agenda para que os trabalhos sejam iniciados o quanto antes. Alckmin citou alguns dos pontos mais importantes a serem abordados, como a recuperação das estradas, a nova Tamoios e seus contornos, o porto de São Sebastião, o pré-sal, segurança pública, educação, capacitação profissional, construção civil, saneamento básico, saúde, habitação e retirada de pessoas de áreas de risco. “É uma grande alegria estar aqui para promulgarmos a lei da RM, reunindo as 39 cidades do Cone Leste Paulista, uma região muito especial. Mas temos muito trabalho pela frente”, disse o governador.
O evento contou ainda com a presença do deputado federal Paulo Maluf, que também discursou, parabenizando o governador por seu dinamismo, ética e eficiência.
Antes da sanção da RM, o prefeito Eduardo Cesar acompanhou o governador na inauguração da Delegacia de Polícia e 1º Distrito Policial de Campos do Jordão.
(Fonte: Assessoria de Comunicação – PMU)
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