A Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Ubatuba iniciou na última semana o processo de regularização fundiária em vários bairros de Ubatuba.
No Jardim Ipiranga teve início o levantamento topográfico do bairro. Já no bairro Bela Vista, uma reunião com a comunidade no último domingo, 23, informou aos presentes sobre os procedimentos de regularização e anunciou o início do levantamento topográfico do bairro, também já iniciado na última segunda-feira, 24.
No bairro do Perequê-Mirim, técnicos da Secretaria de Cidadania estiveram reunidos na última semana com cerca de 400 moradores do bairro para explicar e estimular a participação da comunidade em todo o processo de regularização. Com cerca de 850 mil metros quadrados, a equipe da Secretaria considera o bairro do Perequê-Mirim o mais complexo até o momento para a regularização. Também durante a reunião, realizada na Escola Municipal Maria da Cruz Barreto, foi informado para a população todos os benefícios da regularização, como a implantação de rede de distribuição de água tratada, energia elétrica, sistema de esgoto e a concessão do título de propriedade no final do processo de regularização. O bairro foi dividido em seis setores e o levantamento já teve início pela região da Rua Jacatirão.
No processo de regularização de interesse social não é gerado qualquer ônus para a comunidade. Com a regularização do bairro, passa a ser possível a entrada de recursos dos governos estadual e federal. Além dos citados acima, outros 15 bairros já têm o levantamento topográfico realizado para o processo de regularização.
Título de propriedade
Na próxima quinta-feira, 4, está prevista a entrega dos documentos dos imóveis do Parque das Rosas, região central do Ipiranguinha. Serão cerca de 300 famílias que receberão o título de propriedade do imóvel. No Parque das Rosas o processo teve início em 2009, concluído em agosto deste ano, e hoje os lotes já contam com a matrícula individualizada no Cartório de Registro de Imóveis de Ubatuba.
(Fonte: Assessoria de Comunicação/PMU)
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