A partir da próxima segunda-feira, 20, a Comllurb (Comissão Municipal de Limpeza de Lotes Urbanos), iniciará as notificações em todas edificações e terrenos que ainda não possuem calçadas ou que estejam construídas de forma irregular. Os proprietários dos imóveis notificados terão 30 dias para cumprir as adequações e com o não cumprimento receberá a primeira multa no valor de R$ 500,00. A Comllurb orienta que os proprietários, antes de construir as calçadas, devem entrar em contato com a Comissão para obter informações de como proceder com a obra, já que hoje existem várias calçadas com lixeiras em locais inadequados.
Calçadas, árvores e lixeiras
Antes de se plantar qualquer árvore em calçadas, os proprietários deverão entrar em contato com a Secretaria do Meio Ambiente, para que tenham o respaldo técnico sobre como, onde e qual espécie é adequada para ser plantada. De acordo com a Comissão, as calçadas terão que estar livres de qualquer obstáculo como árvores, lixeiras, depressões e jardineiras. Todas deverão estar em nível com dos seus vizinhos da esquerda e da direita, do início ao final da rua, sendo que no inicio das notificações será permitido o contrapiso e posteriormente os ladrilhos. As árvores deverão ser plantadas respeitando o local e principalmente a altura embaixo de redes elétricas. As lixeiras deverão ser embutidas em seus muros, sendo que as mesmas deverão ser de alvenaria, ou seja, não serão permitidas residências com lixeiras em calçadas e nem mesmo em muros e portões, onde essas vem causando lesões em transeuntes.
Serviço:
Comllurb e Secretaria do Meio Ambiente: Rua Coronel Ernesto de Oliveira, 449, centro. Fone (12) 3833-4636.
(Fonte: Assessoria de Comunicação/PMU)
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