A Comllurb (Comissão Municipal de Limpeza de Lotes Urbanos) da Prefeitura de Ubatuba solicita aos munícipes que antes de iniciar qualquer obra como construção de lixeiras padrão, desobstrução ou construção de calçadas, procurem orientações na Secretaria de Arquitetura e Urbanismo e solicitem prospectos de como proceder de forma correta. A construção equivocada acarretará prejuízos ao contribuinte, porque ele será intimado pela Comllurb a atender o projeto de acordo com a lei.
Construção correta
As calçadas tem que ser construídas de forma a estarem livres de quaisquer obstáculos como árvores, lixeiras, depressões e jardineiras, principalmente com pontaletes de concretos. Todas as calçadas deverão estar em nível com dos seus vizinhos da esquerda e da direita, do início ao final da rua. Num primeiro momento, a Comllurb está permitindo que o munícipe faça apenas o contrapiso, porém, deixando espaço para posterior colocação dos ladrilhos hidráulicos.
As lixeiras deverão ser embutidas nos muros, construídas em alvenaria, ou seja, não serão permitidas residências com lixeiras em calçadas e nem mesmo em muros e portões, já que esse tipo de colocação vem causando lesões em transeuntes, principalmente em deficientes físicos, visuais e idosos.
As árvores deverão ser plantadas respeitando o local e principalmente a altura das redes elétricas. Para tanto, os contribuintes deverão procurar a Secretaria do Meio Ambiente antes de plantar, podar ou retirar árvores.
Descartes
Os munícipes que insistem em jogar entulhos ou podas em áreas públicas ou particulares estão sendo multados automaticamente. Para qualquer reforma, podas ou limpeza em terrenos ou residência, os munícipes deverão providenciar caçambas ou transporte antes dos serviços e não jogarem em calçadas e outras vias para depois retirar. Para mais informações a Comllurb atende no prédio da Secretaria do Meio Ambiente, localizada na rua Coronel Ernesto de Oliveira, 449, centro e também pelo fone: 3833-4636.
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