A partir desta quarta-feira, 16, estão abertas as inscrições e o credenciamento para os interessados em participar da 5ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Ubatuba. As inscrições deverão ser feitas na sede da Fundac localizada na Avenida Professor Thomaz Galhardo, 865, centro, até o dia 21 de novembro, das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas. As inscrições também serão aceitas no dia da 5ª Conferência, até a realização da leitura do seu Regimento Interno.
A Conferência acontecerá no dia 23, na escola municipal Padre José de Anchieta, das 13 às 17h30 horas e terá como tema "Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes".
Eixos estratégicos
Os eixos estratégicos a serem trabalhados na conferência são: Promoção dos Direitos de Crianças e de Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social da Efetivação dos Direitos; e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
Serão aprovados em plenária os delegados representantes do município que participarão da Conferência Regional, sendo que serão eleitos sete representantes adultos, respeitando a paridade entre a sociedade civil e o poder público, e três delegados crianças/adolescentes e seus respectivos suplentes.
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